IFT Transportes e Logística.

Classificação de Misturas e Soluções, Contendo uma Substância Perigosa:

Uma mistura, ou solução que contenha uma substância perigosa identificada pelo nome na Relação de Produtos Perigosos e uma ou mais substâncias não-sujeitas a este RTTPP, deve submeter-se às exigências estabelecidas para a substância perigosa (desde que a embalagem seja apropriada para o estado físico da mistura ou solução), exceto se:
a) a própria mistura ou solução estiver identificada pelo nome no RTTPP;
b) a designação contida no RTTPP indicar especificamente que se aplica apenas à substância pura;
c) a classe de risco, o estado físico ou o grupo de embalagem da mistura ou solução for diferente do relativo à substância perigosa; ou
d) houver alteração significativa nas medidas de atendimento a emergências.
Uma mistura, ou solução que contenha uma ou mais substâncias identificadas pelo nome no RTTPP, ou classificada sob uma designação N.E., e uma ou mais substâncias outras, não estará sujeita a este RTTPP se as características de risco da mistura ou solução forem tais que não se enquadrem nos critérios (critérios de experiência humana inclusive) de nenhuma classe.